Histórico geral do conflito

Para se falar da Guerra Civil Angolana, antes de mais nada se faz necessário falar brevemente do que iniciou esse conflito. Angola foi colônia de Portugal até 1975. Para conquistar essa liberdade três movimentos em prol da independência surgiram: Movimento Popular de Angola (MPLA) composto em sua maioria pela etnia Mbundu, a União Nacional para a Independência de Angola (UNITA) composto pela etnia Ovimbundu, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) composta pela etnia Bakongo.

O conflito se estendeu por 13 anos, terminou quando a Angola foi declarada país livre e soberano frente ao estabelecimento da sua independência no dia 15 de Janeiro de 1975, e que em novembro do mesmo ano foi assinado o Acordo do Alvor entre Portugal e as Forças de Libertação Nacional que reconheceu a soberania do país africano. Todavia a paz não foi conquistada. Após a independência, inicia-se uma disputa pela governança do país entre o MPLA e a UNITA, que gerou uma guerra civil que durou até 2002.

A Guerra Civil Angolana foi um conflito com dimensão internacional por conta do tamanho envolvimento e intervenção estrangeira em todo o seu decorrer, atrasando assim o desenvolvimento do país. O MPLA tinha apoio da União Soviética e Cuba e a UNITA da África do Sul, Estados Unidos e China. A Guerra civil de Angola impactou de outras formas os países vizinhos, por exemplo a segunda Guerra do Congo e na luta de independência na Namíbia.

Enquanto o mundo vivia as ameaças da Guerra Fria, o país Africano vivia o pesadelo do conflito interno. Dentro do território angolano diversas regras de caráter internacional e de conduta a favor dos direitos humanos não foram levados em consideração e muito menos posto em pratica. Centenas de pessoas foram forçadas a procurar refúgio em outros países.

Durante o governo do MPLA os setores econômicos do país foram nacionalizados, entre eles grande parte do petrolífero e de diamantes, exemplo disso foi a criação da empresa estatal Sonangol.

"Durante o período da guerra civil, no entanto, a indústria enfrentou muitas dificuldades. […] Ao final de década de 1980, a economia planejada e estatizada foi abandonada gradualmente e Santos abriu vários setores à iniciativa privada. Esta orientação foi solidificada com o Plano Ação, em 1990, que privatizou algumas empresas consideradas não-estratégicas, além de liberalizar o comércio e os preços. Neste momento, seguindo a tendência mundial, a economia angolana passou a se converter ao mercado. A abertura deveu-se também à queda dos preços do petróleo na década de 1980 em decorrência do Choque do Petróleo, o que levou o país a ter que recorrer ao endividamento externo" (VISENTINI, 2015).

Sendo um país rico em diamantes, mas isso só acabou contribuindo para o horror que foi a guerra civil. Graças à exploração das jazidas no território que ocupava, a UNITA faturou mais de 400 milhões de dólares por ano. Todo esse dinheiro tornou possível a compra de tanques de guerra, artilharia antiaérea, canhões que tinha a capacidade de disparar 40 projéteis de uma vez e com o alcance de até 25km.

Além das jazidas de diamantes, a Angola também é rica em petróleo. Todavia, a grande maioria da população angolana em nada se beneficiou disso durante o período da guerra civil. A população tinha que comprar garrafinhas de petróleo iluminante para ter alguma forma de iluminação para compensar a ausência eletricidade, principalmente nas favelas, chamadas de musseks. Um botijão de gás chegava a custar 15 dólares em Luanda e no mínimo 50 dólares em Huambo.

Segundo dados da ONU, em 2003 80% dos angolanos não tinham assistência médica básica, 60% não tinham acesso à água potável e 30% das crianças nascidas na Angola na época morriam antes de completarem seu quinto ano de vida. A expectativa de vida nacional era de menos de 40 anos de idade. Além disso 4,28 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocarem internamente na época.

Segundo a organização internacional Human Rights Watch, durante a guerra tanto a UNITA quanto o MPLA recrutaram crianças-soldados à força. Essas crianças foram submetidas à tratamento cruel, tortura, trabalhos de risco, e no caso de meninas, à violência sexual. A organização fala que apesar de dados oficiais dizerem que a UNITA usou mais de seis mil crianças-soldados durante o conflito, esse número na realidade é maior pelos milhares. Crianças eram abduzidas à caminho da escola, de mercados e até mesmo de dentro de suas próprias casas. Tentativas de fuga eram punidas com a morte.

Meninas menores de 18 anos dentro da UNITA eram cozinheiras e empregadas domésticas. Além disso, eram dadas de presente à comandantes da UNITA e à visitantes para serem usadas sexualmente. Eram escravas sexuais. Algumas eram forçadas a se casarem com militantes do grupo. Também segundo à Human Rights Watch, o número de meninas-esposas na UNITA chegava à 8 mil.

A Organização das Nações Unidas interviram na chamada UNAVEMI, caracterizada como a Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola, uma missão de manutenção da paz que existiu de janeiro de 1989 a junho de 1991. O propósito de UNAVEMI foi de supervisionar a retirada das tropas cubanas em Angola. As Nações Unidas criaram uma missão de acompanhamento, e a Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola ocorrera em 1991. Os acordos de cessar fogo não vieram por parte de nenhum dos países envolvidos no conflito, sendo este firmado pelas parte anticolonialistas e conflituantes do MPLA e UNITA. Não houve punição por parte do Tribunal Penal Internacional quanto à Guerra Civil angolana.

Em 1991 a UNITA e o gorverno do MPLA assinam os acordos de Bicesse, prometendo chegar ao fim da briga sangrenta que já durava 16 anos. No ano seguinte as primeiras eleições presidenciais de Angola são realizadas e o candidato do MPLA, José Eduardo dos Santos, sai vitorioso.

Revoltado, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, não aceita o resultado das eleições. Em consequência disso, no final de 2002, o MPLA ataca os apoiantes da UNITA, ataque que fica conhecido como “Massacre de Halloween”, e o país entra novamente em guerra.

Uma nova tentativa de acordo de paz é feita em 1994, conhecido como Protocolo de Lusaka. Esse também falha e o derramamento de sangue continua por mais 8 anos, só chegando ao fim quando Savimbi, é morto pelos soldados do governo no leste de Angola. Finalmente, em 4 de abril de 1992, um acordo de paz é assinado pelos comandantes das forças armadas de Angola e os rebeldes da UNITA, estando em vigor até os dias de hoje.